Multas, bloqueios e impedimentos. Sua empresa está preparada para correr esse risco?
- HV Mendes Instruções e Treinamentos
- há 1 dia
- 2 min de leitura
O mais erro no gerenciamento de resíduos é nao perceber o risco a tempo. Ele pode estar na sua empresa agora sem que saiba. Confira abaixo o conteúdo que preparamos para você se resguardar e no final, garanta acesso a duas planilhas gratuitas para fortalecer o controle ambiental de sua empresa.
ATENÇÃO, EMPRESAS GERADORAS DE RESÍDUOS!
O não cumprimento das etapas do MTR/SIGOR — emissão, baixa, DMR mensal e Inventário Anual — pode resultar em multas ambientais, bloqueio no sistema e até impedimento na renovação da Licença Ambiental de Operação (LO) junto à CETESB.
ETAPA 1 - EMISSÃO DO MTR
O que é: Documento obrigatório que acompanha o transporte de resíduos;
Quem emite: O gerador do resíduo;
Quando: Antes do transporte;
Como: Emitir no SIGOR (SP) ou SINIR (outros estados), informando:
Dados do gerador, transportador e destinador;
Tipo e quantidade do resíduo;
Classe do resíduo (perigoso/não perigoso).
Importante: O MTR deve acompanhar a carga até o destino.
ETAPA 2 – RECEBIMENTO E BAIXA DO MTR
Quem faz: O destinador (empresa licenciada).
Quando: Após o recebimento do resíduo.
Como: Registrar no sistema a baixa do MTR, confirmando peso real e tipo de destinação.
Prazo: Normalmente até 10 dias após o recebimento.
ETAPA 3 – EMISSÃO DO DMR (DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS)
O que é: Documento mensal que consolida todos os MTRs emitidos e recebidos;
Quem envia: Todos os geradores, transportadores e destinadores;
Quando: Até o 15º dia útil do mês seguinte à movimentação;
Onde: No SIGOR/SINIR.
ETAPA 4 – INVENTÁRIO ANUAL DE RESÍDUOS
O que é: Relatório consolidado anual com todos os resíduos gerados, transportados e destinados;
Quem envia: O gerador;
Quando: Até 31 de março do ano seguinte ao exercício;
Onde: Envio pelo SIGOR/SINIR, módulo “Inventário”.
RESUMO DAS ENTREGAS E PRAZOS
Etapa | Documento | Responsável | Periodicidade | Prazo |
1️ | MTR | Gerador | Por remessa | Antes do transporte |
2️ | Baixa do MTR | Destinador | Por remessa | Até 10 dias após recebimento |
3️ | DMR | Gerador / Transportador / Destinador | Mensal | Até o 15º dia útil do mês seguinte |
4️ | Inventário de Resíduos | Gerador | Anual | Até 31 de março |
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